Programas e Fundos

Os Fundos a que Portugal irá aceder ascendem a 23 mil milhões euros

O Acordo de Parceria será implementado através de 12 programas

Portugal 2030

A verba está distribuída através dos seguintes fundos:

FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (11,5 mil milhões de euros),

FSE+ – Fundo Social Europeu (7,8 mil milhões de euros),

Fundo de Coesão (3,1 mil milhões de euros),

Fundo para uma Transição Justa (224 milhões de euros) e

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (393 milhões de euros).


Os programas repartem-se pelos seguintes âmbitos

Temáticos:

  • Demografia,
  • Qualificações e Inclusão,
  • Inovação e Transição Digital,
  • Ação Climática e Sustentabilidade,
  • e Mar

De âmbito regional, correspondendo às NUTS II do Continente; dois das Regiões Autónomas; e um de Assistência Técnica.

A estes acrescem os 11 Programas de Cooperação Territorial Europeia em que Portugal participa.